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Nota de esclarecimento da Santa Casa de Sobral à sociedade e a quem interessar possa

A Santa Casa de Misericórdia de Sobral (SCMS), fundada em 1925, é um hospital filantrópico de caráter regional com 100% de sua área instalada a serviço do Sistema Único de Saúde (SUS). É instituição hospitalar de referência para toda a zona norte do estado do Ceará, que conta com uma população de aproximadamente 1.720.000 habitantes, oriundos de 55 municípios.

A SCMS dispõe de 395 leitos, ocupando uma área física de 67.000 m2, com corpo clínico e assistencial composto por 1.886 funcionários, cuja folha mensal equivale a aproximadamente 30% do valor mensal repassado pelo Ministério da Saúde ao hospital.

A SCMS é Hospital de Ensino, certificado pelos Ministérios da Saúde e da Educação (MS/MEC) através da Portaria Interministerial 2.576 de 10/10/2007. Atualmente oferece oito programas de Residência Médica (em parceria com a UFC): Clínica Médica, Medicina Intensivo, Cirurgia, Gineco-Obstetrícia, Pediatria, Neonatologia, Anestesiologia e Traumato-Ortopedia – totalizando 52 médicos residentes; Dois Programas de Residência Multiprofissional (em parceria com UNINTA): Urgência /Emergência e Neonatologia – totalizando 42 profissionais (Enfermeiros, Farmacêuticos, Fisioterapeutas, Nutricionistas e Assistentes Sociais).

No que se refere a assistência, até 26 de dezembro de 2017, a SCMS realizou, aproximadamente:

65.000 atendimentos de emergência, destes mais de 40.000 em traumato-ortopedia;

62.000 atendimentos ambulatoriais;

20.000 internações;

22.000 cirurgias;

4.000 partos;

320.000 exames diagnósticos;

52.000 sessões de Terapia Renal Substitutiva (pacientes com Doença Renal Crônica);

2.400 sessões de Terapia Renal Substitutiva (pacientes com Doença Renal Aguda).

Importante destacar que para funcionar a Santa Casa de Misericórdia de Sobral depende quase que exclusivamente de recursos oriundos do SUS (a partir da pactuação com Sobral e mais 54 municípios da macrorregião), repassados mensalmente pelo Ministério da Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Sobral, a quem compete transferir esses recursos ao hospital, mediante auditoria realizada em prontuários (AIH) para atestar a realização dos procedimentos.

De fato, em atenção à Portaria Nº 3.410, de 30 de dezembro de 2013, que estabelece as diretrizes para a contratualização de hospitais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em consonância com a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP), a Santa Casa de Misericórdia de Sobral e a Secretaria de Saúde de Sobral celebram um convênio anualmente, denominado contratualização, mediante um Plano Operativo, contendo metas, indicadores, valores de repasse e instrumento de acompanhamento/fiscalização.

Neste ano de 2017 o valor da contratualização corresponde a R$ 93.900.602,42, cujo repasse mensal está criteriosamente vinculado a auditoria dos prontuários (AIH) e ao parecer da Comissão de Acompanhamento do Convênio (composta por representantes da Secretaria da Saúde de Sobral, Instituições de Ensino Superior e Conselho Municipal de Saúde) que verifica, além da Assistência ao paciente (AIH), a Gestão Hospitalar, o Ensino/Pesquisa e a Avaliação dos usuários.

É também importante saber que o recurso repassado pelo Ministério da Saúde ao Hospital é calculado com base na população de Sobral e dos demais 54 municípios que compõem a Macrorregião de Saúde de Sobral. Esse recurso está muito defasado. Na verdade, não tem reajuste pelo Ministério da Saúde desde 2011. Neste contexto, o hospital vem atendendo a uma demanda crescente de pacientes que a cada dia aqui chegam a procura de tratamento.

Enfrentar as dificuldades, que em sua maioria são fruto do subfinanciamento, exige de todos nós esforços para melhorar a assistência prestada aos pacientes, principalmente nos setores do hospital onde a demanda extrapola nossa capacidade de atendimento, como a Emergência e a Maternidade.

Para que se tenha uma real dimensão da discrepância entre financiamento e capacidade de assistência, observemos o quadro comparativo abaixo, onde são apresentados indicadores do ano de 2017 da Santa Casa de Misericórdia de Sobral, do Hospital Geral de Fortaleza e do Hospital Regional Norte. Os dois últimos mantidos pelo Governo do Estado do Ceará. Não é difícil perceber que entre os três hospitais a Santa Casa é a que dispõe de menos recursos, ainda assim apresenta capacidade de resolução superior. Ou seja, faz mais e custa bem menos.

Fonte: Correio da Semana