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NOTA DE ESCLARECIMENTO


A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), informa que a limpeza de terrenos é executada pela gestão municipal quando a área é de denominação pública. Quando privado, a secretaria responsável emite uma notificação ao proprietário, onde consta um prazo para execução da limpeza, não obedecida a determinação, será emitido um auto de infração. O proprietário do terreno situado próximo ao prédio do Colmeia, no Bairro Parque Silvana II, será notificado e a gestão municipal irá tomar outras medidas, caso necessário. A Prefeitura informa ainda que o trabalho de fiscalização de áreas em desuso deve ser feito de forma conjunta, entre a população, que exerce sua participação cidadã, e poder público municipal, que disponibiliza um canal de atendimento, através do número (88) 3677-1299. As reclamações podem ser feitas ainda de forma presencial, na Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente (Prefeitura Municipal de Sobral, 3º andar), entre 8h e 12h.
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