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Segunda Turma do STF decide manter Lula preso


Por 3 a 2, a proposta do ministro Gilmar Mendes, de soltar o ex-presidente imediatamente, foi derrotada.

Segunda Turma rejeita HC de Lula contra decisão do STJ

O ministro Celso de Mello e a ministra Cármen Lúcia votaram por negar a soltura de Lula até que o STF julgue o mérito do habeas corpus pedido por pelo ex-presidente.

Por 3 a 2, a proposta do ministro Gilmar Mendes, de soltar o ex-presidente imediatamente, foi derrotada, na noite desta terça-feira (25).

A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta terça-feira (25) se as ações penais contra o ex-presidente Lula devem ser anuladas a partir da interpretação de que o ex-juiz Sergio Moro, que condenou o petista, não teve a imparcialidade necessária para comandar os casos.

No início da sessão, o ministro Gilmar Mendes propôs à turma que conceda uma medida para que o ex-presidente aguarde em liberdade o julgamento desse habeas corpus pedido pela defesa do petista.

O julgamento ocorre em um momento político favorável a Lula, por causa da revelação de conversas de autoridades da Lava Jato feita pelo site The Intercept Brasil, e se refere à atuação de Moro na condução do caso do tríplex de Guarujá (SP), no qual Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro e está preso desde abril de 2018.

Diante da proposta de Gilmar, a presidente da Segunda Turma, ministra Cármen Lúcia, colocou em julgamento dois pedidos de habeas corpus -esse que trata da suposta falta de imparcialidade de Moro e outro que discute decisão do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Felix Fischer, que negou, em decisão individual, um recurso de Lula àquela corte.

No caso sobre a decisão do STJ, a Segunda Turma negou o pedido formulado por Lula. Os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia votaram por rejeitar o habeas corpus. Já Ricardo Lewandowski votou para anular o julgamento do recurso de Lula no STJ, mas foi vencido.

Após negar o primeiro pedido de habeas corpus feito por Lula, a Segunda Turma do STF começou a julgar o segundo.