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DPU de Sobral pode fechar as portas por falta de pessoal



A Defensoria Pública da União, unidade de Sobral (Zona Norte), pode fechar as portas. Isso porque o órgão está obrigado a devolver ao Executivo, como estipula Nota Técnica do Ministério da Economia, 65% dos servidores que atuam no Ceará. A DPU, fora Fortaleza, só conta com essa regional.

Essa devolução de servidores deve ser feita até 27 de julho próximo e envolve 828 servidores em atuação no órgão. Outras 42 unidades devem ser fechadas em todos o país.

Os requisitados, como são chamados, representam 63% da força de trabalho administrativa nas 70 unidades da Defensoria pelo Brasil. Na DPU em Fortaleza, dos 52 servidores lotados na unidade, 34 são requisitados, o que representa mais de 65% da força de trabalho de funcionários estáveis. Outros 18 são servidores que fizeram concurso específico para a Defensoria.

Em Sobral, apenas dois servidores públicos garantem o atendimento à população. No caso de devolução dos requisitados lotados em Fortaleza, os funcionários de Sobral devem ser redistribuídos, e não será possível manter o funcionamento da unidade na Zona Norte.

Para não fechar as portas no interior, a DPU depende agora de edição de Medida Provisória que estenda a permanência dos servidores na instituição ao menos até a aprovação do Projeto de Lei 7.922/2014 no Congresso Nacional, que prevê a criação da carreira administrativa da DPU, mas que até hoje não foi apreciado em Plenário na Câmara dos Deputados.

Sobral

A DPU de Sobral, inaugurada em maio de 2018, atende demandas de todas as localidades pertencentes à jurisdição de Sobral: Alcântaras, Barroquinha, Bela Cruz, Camocim, Cariré, Carnaubal, Chaval, Coreaú, Croatá, Cruz, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Granja, Groaíras, Guaraciaba do Norte, Hidrolândia, Ibiapina, Ipu, Irauçuba, Jijoca de Jericoacoara, Marco, Martinópole, Massapê, Meruoca, Moraújo, Morrinhos, Mucambo, Pacujá, Pires Ferreira, Reriutaba, Santa Quitéria, Santana do Acaraú, São Benedito, Senador Sá, Sobral, Tianguá, Ubajara, Uruóca, Varjota e Viçosa do Ceará.

Em Sobral, a DPU tem recebido muitas solicitações de atendimento relacionadas à saúde, como agendamento de exames, medicamentos de alto custo, procedimentos cirúrgicos, e a direitos previdenciários, a exemplo do restabelecimento de benefícios.

(Foto – Blog Sobral de Prima)