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Escolas de Sobral, no Ceará, registram seis casos de violência sexual só neste ano; professores e funcionários são suspeitos

Vítimas têm entre 3 e 15 anos de idade. Um dos casos envolveu garoto de 9 anos que relatou ter sido estuprado por professor em aulas de reforço.

O Conselho Tutelar de Sobral, município referência em educação no país, a 230 quilômetros de Fortaleza, recebeu, nos últimos três anos, nove denúncias envolvendo violência sexual contra crianças e adolescentes dentro de unidades escolares do município. Os abusos acometeram alunos de 3 anos de idade a adolescentes de 15 anos e aconteceram duas vezes em 2017, uma em 2018 e seis em 2019.

Os casos envolvem desde crimes com violência física a assédios sexuais através de mensagens, toques e tentativas de forçar contato físico. De acordo com as denúncias, os suspeitos são um zelador de uma creche, sete professores e uma professora. Segundo a Secretaria da Educação de Sobral, os funcionários foram afastados. Parte das ocorrências já foi denunciada pelo Ministério Público à Justiça e as demais são investigadas pela polícia. Até agora, ninguém foi preso.

Um dos últimos casos registrados é de um menino que, na época, tinha nove anos. Ele começou a apresentar, desde o final de 2018, dificuldade de controlar as necessidades fisiológicas e passou a sujar as roupas. No começo, a avó, de 63 anos, que tem a guarda da criança, não entendia. “Eu confesso que batia nele, reclamando, para ele se educar. Ele dizia pra mim que não dava tempo chegar no banheiro”.

Além disso, a criança mudou de comportamento. “Ele não ‘tava’ mais querendo comer, ficava triste pelos cantos”, relata a idosa. Depois de insistir, em julho, a avó conseguiu que o neto denunciasse o que estava acontecendo. “Ele contou que o professor, quando terminava as aulas, dizia ‘não vai não, vou te ensinar, porque tu tá muito atrasado'”. Mas durante as supostas aulas de reforço, estuprava o menino.

“Ele relatava pra mim que praticava sexo com ele”, afirma a avó. Os estupros vinham acontecendo há meses, mas a criança não tinha coragem de denunciar porque sofria ameaças do professor que usava, inclusive, arma de fogo. O homem também utilizava uma insígnia do conselho tutelar e dizia ao menino que, caso ele contasse sobre o crime, “ia tomar a guarda” da avó. A criança vive com a idosa porque a mãe está em situação de rua e é dependente química, e o pai está preso.

A família denunciou o caso ao Conselho Tutelar, em agosto e, de lá pra cá, a criança já foi submetida a diversos exames físicos. De acordo com o conselheiro Sândalo Augusto, que acompanha o caso, os peritos da Coordenadoria de Medicina Legal (Comel) não conseguiram confirmar se houve violência física.

No início do mês, a criança realizou um novo exame e a família ainda não recebeu o resultado. “Na minha concepção, ele precisa de um acompanhamento não só clínico, mas também, psicológico”, afirma Sândalo. O menino está sendo tratado no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), de Sobral.

De acordo com Herbert Lima, secretário de Educação de Sobral, foram seguidos todos os procedimentos previstos em lei para o caso. Como o professor é funcionário efetivo do município, foi afastado durante 60 dias, período previsto no Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Passado esse prazo, ele se reapresentou à prefeitura, mas vai continuar afastado. O secretário explica que ele “apresentou laudo médico de afastamento. Segundo ele, por estar sofrendo acusações indevidas, tem sofrido também um processo de depressão e solicitou, junto ao INSS, um afastamento pra tratamento de saúde”.

Atualmente, o processo tramita na segunda vara criminal de Sobral. O inquérito foi enviado à Justiça com pedido de extensão de prazo. O Ministério Público aguarda o fim das investigações.

Para a família, a situação tem sido devastadora. A avó, que já era atendida por depressão no Centro de Atenção Psicossocial da cidade, chegou a ter um surto e ficar internada. Ela também cuida da irmã de sete anos do menino. “Eu tinha aquela vontade de viver, eu não tenho mais, estou abatida, sinto muita pena do meu neto", relata.

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