Confira os detalhes na reportagem de Gleison Torres:
Francisco Matias de Sousa Rodrigues, feirante, residia em Varjota - CE, foi assassinado a tiros na manhã deste sábado (18), na rodovia que liga os municípios de Reriutaba e Varjota. Segundo apurou o site O SOBRALENSE, o homem conduzia um veículo tipo D-20 e retornava da feira de Reriutaba, A polícia foi acionada e trabalha para colher mais informações.
SÃO PAULO – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou, nesta quinta-feira (16), decreto para elevar alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF), relacionados às operações de crédito para pessoas jurídicas e físicas, até o fim de 2021.
Os recursos serão utilizados para custear o Auxílio Brasil – novo programa de transferência de renda que o governo tenta tirar do papel para substituir o Bolsa Família. A ideia do governo é que o programa atenda diretamente cerca de 17 milhões de famílias (hoje são 14,6 milhões). O repasse médio deve girar em torno de R$ 300,00 mensais (atualmente em R$ 189,00).
“A referida medida irá gerar um aumento de arrecadação estimado em R$ 2,14 bilhões. Esse valor permitirá a ampliação do valor destinado ao programa social Auxílio Brasil, cujo novo valor entrará em vigor ainda no ano de 2021″, diz nota divulgada pelo Palácio do Planalto. As novas alíquotas não foram informadas.
De acordo com o Ministério da Economia, as novas alíquotas do IOF, que passam a valer a partir da próxima segunda-feira (20), serão as seguintes: para pessoas jurídicas (PJ), passará de 0,0041% (referente à alíquota anual de 1,50%) a 0,00559% (referente à alíquota anual de 2,04%); para as pessoas físicas, subirá de 0,0082% (referente à alíquota anual de 3,0%) a 0,01118% (referente a alíquota anual de 4,08%).
O movimento ocorre em um momento em que o governo enfrenta dificuldades para fazer avançar o projeto de lei que trata da reforma do Imposto de Renda no Senado Federal. O texto, dentre outras medidas, estabelecia a tributação sobre a distribuição de lucros e dividendos – recursos que devem ser utilizados para custear o novo programa social a partir de 2022.
Em nota, a pasta comandada pelo ministro Paulo Guedes afirmou que “a decisão foi tomada em razão da observância das regras fiscais”. “Apesar de arrecadação recorde, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que é necessária a indicação de fonte para o aumento de despesa obrigatória. A instituição do programa social Auxílio Brasil, acarretará um acréscimo na despesa obrigatória de caráter continuado em R$ 1,62 bilhão neste ano”, diz o texto.
“Em 2022, o financiamento do programa terá como fonte a recriação do imposto de renda sobre lucros e dividendos, que está em discussão no Senado Federal”, complementa.
Politicamente, o Auxílio Brasil é visto como “bala de prata” do presidente Jair Bolsonaro em seu projeto de reeleição, sobretudo em um momento de perda de popularidade. A Medida Provisória que cria o Auxílio Brasil foi enviada há mais de um mês, mas até agora não avançou no Congresso Nacional.
O ganho de arrecadação com o aumento do IOF também permitirá o aumento da cota de importação de bens destinados à Ciência e Tecnologia, viabilizando estudos e pesquisas em curso no país, como para o desenvolvimento e produção de imunizantes. As estimativas do Ministério da Economia apontam para impacto de R$ 66,47 milhões com a medida em 2021.
“A medida viabilizará, em especial, os projetos de pesquisa, desenvolvimento e produção de vacinas para coronavírus em andamento na FioCruz e no instituto Butantã, os quais, hoje, são os maiores beneficiários deste regime fiscal”, diz a nota do Planalto.
Haverá, ainda, redução a zero da alíquota da Contribuição Social do PIS/Cofins incidente na importação sobre o milho – fundamental para a cadeia pecuária e que pode gerar alívio nos custos dos alimentos, um dos principais fatores de alta da inflação no país. Tal medida acarretará em renúncia fiscal de R$ 236,49 milhões neste ano, segundo o Ministério da Economia
Na manhã desta quarta-feira (15), o presidente Jair Bolsonaro expressou preocupação com a possível alteração do marco temporal na demarcação de terras indígenas por parte do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o chefe do Executivo, a mudança poderia aumentar a inflação e causar até mesmo um desabastecimento global.
– A gente pede a Deus que logo mais o nosso Supremo Tribunal Federal não altere o marco temporal. Se isso vier a acontecer, porque é uma pressão externa muito grande, mas o pessoal lá, de fora, não sabe as consequências disso aí. Hoje, o Brasil tem a sua segurança alimentar. Mas muitos outros países dependem do que nós produzimos para que eles lá fora tenham a sua segurança alimentar também – disse o presidente durante cerimônia no Palácio do Planalto.
O artigo 231 da Constituição Federal brasileira estabelece que é de competência da União demarcar terras indígenas e proteger seus bens, mas não determina nenhuma data acerca da posse dessas regiões. Ruralistas e trabalhadores do agronegócio defendem que só sejam demarcadas as terras que já estavam ocupadas no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
Em seu pronunciamento sobre o assunto, o presidente Jair Bolsonaro repercutiu a avaliação do Ministério da Agricultura de que 14% do território nacional seria destinado a reservas indígenas caso o marco temporal seja alterado, o que, segundo ele, seria um “duro golpe no nosso agronegócio”.
– Nós estamos experimentando uma inflação alta nos gêneros alimentícios no mundo todo, fruto da pandemia e fruto também do “fique em casa, a economia a gente vê depois”. Se o Brasil tiver que demarcar nossas reservas indígenas, conforme a previsão do Ministério da Agricultura, [será] o equivalente a mais 14% do território nacional, que seria equivalente aos estados Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo e Minas Gerais. Isso equivale a uma Alemanha e Espanha juntas. O preço de alimentos vai disparar, e não só isso; podemos ter no mundo desabastecimento – argumentou Bolsonaro.
O Supremo Tribunal Federal está discutindo o tema, que divide opiniões. Enquanto a Corte avalia, lideranças de tribos indígenas seguem acampadas em protesto.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou, na tarde desta sexta-feira (17), ser impossível criticar seu “time” do primeiro escalão na Esplanada dos Ministérios.
– Alguns podem criticar o técnico do time, que sou, mas não podem criticar meus 23 ministros – disse o chefe o Executivo na cerimônia de início das obras da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO). A rota vai integrar Goiás a Mato Grosso.
Nas palavras do presidente, que retomou elogios ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, presente no evento, seus ministros são honestos e têm grande capacidade administrativa.
– Não foi fácil formar um ministério. As pressões políticas foram muitas. Mas formamos grande ministério – afirmou.
Quem também elogiou Tarcísio foi o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM).
– É um dos mais competentes ministros desse país que já passou na pasta da Infraestrutura – declarou.
Bolsonaro reconheceu os trabalhos da chamada “ala política” da Esplanada, citando nominalmente os ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira, e da Secretaria de Governo, Flávia Arruda.
– Aos políticos, o cargo político. Aos ministérios terminativos, as nossas pessoas competentes e preparadas para desempenhar essa função. É um casamento também perfeito. Alguns ainda [estão] querendo a volta da velha política. Isso deixamos para trás. Todos nós ganhamos com isso – declarou.
No evento, o presidente elogiou a Vale, que será responsável pela construção da ferrovia.
– O ressurgimento desse modal era sonhado por muitos no Brasil, mas ninguém faz nada sozinho. Sempre temos que ter alguém do nosso lado, nesse caso, a iniciativa privada, a Vale. A eles, nosso reconhecimento, nossa gratidão – declarou.
O presidente da Vale, Eduardo Bartolomeo, que discursou pouco antes de Bolsonaro, afirmou o compromisso da empresa com a “segurança das pessoas e o meio ambiente”.
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| Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil |
Suspeito de estuprar uma criança de 10 anos foi preso pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) nessa terça-feira, 14, no município de Iguatu. Em agosto deste ano, o homem, de 53 anos, foi flagrado por familiares da vítima durante a ação criminosa.
Um parente da criança registrou um Boletim de Ocorrência (BO) na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Iguatu. Segundo informações policiais, o investigado é vizinho da menina de 10 anos, e praticou o estupro na casa dele. O nome do suspeito não foi divulgado para preservar a identidade da vítima.
Com base nas oitivas e exames que comprovaram a ação criminosa, a Polícia Civil representou pela prisão preventiva do homem, que foi deferida em caráter de urgência. O suspeito, que não possuía antecedentes criminais, foi localizado e preso.
Com informações de O POVO
O Ministério da Saúde disse que os estados e municípios aplicaram doses de vacinas contra Covid-19 da Astrazeneca/Oxford, Coronavac/Sinovac e da Janssen em adolescentes brasileiros. A determinação, no entanto, é que essa faixa etária seja imunizada somente com a Pfizer/BioNTech, que é recomendada pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa).
De acordo com dados do LocalizaSUS, o Ceará aplicou 1.399 vacinas em adolescentes de fabricantes distintos da Pfizer, sendo 757 da AstraZeneca, 623 do Butantan e 19 da Janssen — que exige dose única para imunização. No Vacinômetro da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), contudo, não há registros de imunizantes de dose única aplicados em adolescentes.
Já com as duas doses, há registro de 853 adolescentes vacinados no Ceará, embora o intervalo praticado com a Pfizer não possibilite essa estatística. Todos os estados brasileiros tiveram algum número de adolescentes vacinados com essas outras vacinas, ainda que a quantidade seja pequena em relação ao total. São cerca de 26,7 mil adolescentes dos 3,5 milhões vacinados.
Vítima identificada como Rafael, 24 anos de idade, foi morto com pelo menos seis (6) perfurações.
Confira todos os detalhes na reportagem de Gleison Torres:
Acompanhamos uma ocorrência onde um homem, que era morador de rua, foi em uma Unidade de Saúde por estar passando mal, onde receitaram medicamentos e o mandaram para casa, e logo após sair da unidade acabou morrendo.
Confira todos os detalhes na reportagem de Gleison Torres:
Legenda: As cearenses que tiveram Covid-19 pela cepa Mu são duas mulheres que moram em Fortaleza, com idades de 45 e 47 anos. Ambas tomaram uma dose da vacina e têm histórico de viagem para a Colômbia
O Ceará confirmou os primeiros casos de variante Mu (ou B.1.621) do coronavírus, segundo informação divulgada pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesa) nesta quarta-feira (15). Esta variante é monitorada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Um dos alertas relacionados à ela são os sinais de uma possível resistência às vacinas. Contudo, mais estudos são necessários para confirmar essa evidência.
Dois casos da variante foram confirmados pela Rede Genômica da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce) e o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen). As cearenses que tiveram Covid-19 pela cepa Mu são duas mulheres que moram em Fortaleza, com idades de 45 e 47 anos.
Elas tomaram uma dose da vacina e têm histórico de viagem para a Colômbia. Segundo o rastreamento do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), elas desembarcaram na capital cearense no dia 6 de julho com sintomas gripais, foram a unidades de saúde e cumpriram autoisolamento durante a infecção.
A variante Mu foi inicialmente identificada em janeiro de 2021 na Colômbia, segundo a OMS. No boletim epidemiológico do dia 31 de agosto, a OMS informou que ela entrou para a lista de mutações do Sars-CoV-2 sob monitoramento e tem se tornando cada vez mais prevalente na Colômbia e no Equador. No Brasil, a variante Mu já foi identificada também em Minas Gerais, com três pessoas contaminadas em Virginópolis e duas em Guanhães, ambas cidades da na Região Leste do estado.
A variante Mu é considerada pela OMS “de interesse" já que tem indicativos de que pode escapar da imunidade, ou seja, possui uma série de mutações que sugerem que poderia ser mais resistente às vacinas e isso pode representar uma ameaça à imunização. Porém, essa possibilidade, reforça a OMS, ainda precisa ser confirmada por mais estudos.
A classificação "variante de interesse" é um nível abaixo das “variantes de preocupação” como a Alpha, Beta, Gamma e Delta, classificadas assim pela OMS. Pois, estas últimas apresentam alterações que podem afetar as propriedades do vírus, e como efeito podem aumentar a capacidade de transmissão ou da gravidade da doença, além de também afetar a eficácia das vacinas.
Desde março de 2021 a OMS monitora as variantes. A OMS, com a colaboração de autoridades nacionais, instituições e pesquisadores, avalia rotineiramente se as variantes do coronavírus alteram parâmetros como: a transmissão ou as características da doença, o efeito da vacina, o tratamento, o diagnóstico, dentre outros.
Além da variante Mu, outras quatro também são classificadas, atualmente, pela OMS como “de interesse”, são elas: Eta (B.1.525), identificada em vários países; Lota (B.1.526), identificada nos Estados Unidos; Kappa (B.1.617.1), identificada na Índia; Lambda (C.37), identificada no Peru.
Via Diário do Nordeste
Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Ceará (TRT-CE)
Uma servidora do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) conseguiu na Justiça do Trabalho no Ceará garantir o direito à redução da jornada sem a redução de salário e a exercer as suas atividades em regime de teletrabalho para poder cuidar do filho autista.
A decisão foi dos desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-CE), sob a relatoria do desembargador Durval Cesar de Vasconcelos Maia.
Os magistrados reconheceram, por unanimidade, o direito da trabalhadora à redução da sua jornada semanal de trabalho de 40 para 30 horas, com flexibilidade de horário, sem redução do salário e demais vantagens inerentes ao contrato de trabalho.
DECISÃO CONCILIA FAMÍLIA E TRABALHO
O advogado Eduardo Pragmácio Filho, responsável pelo caso, destaca que a servidora conseguiu comprovar que possui um filho autista e que necessita de constante acompanhamento de vários profissionais das áreas de saúde.
Foi uma importante decisão, que garante o direito à família e à proteção da pessoa com deficiência, reconciliando família e trabalho, garantindo à máxima efetividade a direitos fundamentais inespecíficos de trabalhadores" - EDUARDO PRAGMÁCIO FILHO, Advogado
O advogado acrescenta ainda que, "além de se estabelecer um direito ao teletrabalho, foi garantida a redução da jornada sem redução salarial, para que a mãe possa cuidar do filho menor e autista, o que demanda tempo e vultosos gastos com a equipe multidisciplinar de saúde".
PRECEDENTE EM BENEFÍCIO DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS
A decisão, destaca Pragmácio Filho, considerou ainda que o Serpro tem o dever de assegurar a efetivação dos direitos à pessoa com deficiência, sobretudo a vida, saúde e convivência familiar, bem como zelar pela proteção da família, conforme disposto nos artigos 226 e 227 da Constituição Federal.
"Apesar de nossa legislação trabalhista não tratar especificamente da redução da jornada de trabalho do empregado público, o caso desta trabalhadora abre um precedente importante e impõe uma interpretação sistemática e analógica para resguardar os cuidados e os direitos da criança portadora de necessidades especiais", explica.
É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão"
ART. 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
O relator entendeu que, "embora não haja no ordenamento jurídico pátrio norma que autorize a redução da jornada de trabalho do empregado público, o caso em tablado impõe uma interpretação sistemática e analógica, como forma integrativa do direito, mormente porque a discussão diz com a necessidade de se resguardar o direito da criança portadora de necessidades especiais".
Considerando o dispositivo constitucional citado, o desembargador Durval Cesar de Vasconcelos Maia justificou seu voto afirmando que o Estado-juiz deveria "decidir as causas que envolvam interesses de crianças, sobretudo quando acometidas de doenças graves ou incuráveis, a encontrar soluções criativas capazes de suplantar os vazios legislativos que impedem a fruição de direitos que a lógica, a razão e o bom senso, há muito, decidiram reconhecer como único meio de por em prática o ideal de justiça".
Esposa de Wesley Safadão recebeu o imunizante sem estar agendada e fora da faixa etária. Segundo dois depoimentos, ela informou ter 31 anos
Duas colaboradoras do Município de Fortaleza, atuantes na vacinação do casal Wesley Safadão e Thyane Dantas, afirmaram em depoimento à Sindicância realizada pela Prefeitura de Fortaleza que a influenciadora digital disse ter idade diferente da real durante o processo de imunização.
Os relatos constam na Ata da 7ª reunião do grupo de trabalho do plano Municipal de Operacionalização de Vacinação Contra a Covid-19 a qual o Diário do Nordeste teve acesso com exclusividade.
Segundo documento datado de 9 de julho de 2021, um dia depois da vacinação do casal, a registradora do local de vacinação e a aplicadora da vacina afirmaram em depoimento que a influenciadora digital disse ter 31 anos durante diferentes etapas da imunização — quando na realidade possuía 30.
"A depoente informou que não checou a idade da Srª Thyane, mas que perguntou a idade da mesma, a qual informou possuir 31 anos de idade, que estava para fazer 32 anos", apontou documento com relato de registradora do local de vacinação.
A registradora da vacina tem como função solicitar a documentação do agendamento e dos dados do "Vacine Já". É parte do protocolo para a aplicação da vacina. Após o recebimento da documentação, ela é a profissional que passa as informações sobre o imunológico que será aplicado, questiona o paciente se ele tem algum sintoma de dengue, gripe ou Covid-19, se faz algum uso de medicamento ou tem alguma comorbidade.
Após o questionário, a registradora faz inserção no sistema e preenche o cartão com os dados da vacina.
Irritação;
Agressividade sem motivo aparente;
Apatia;
Isolamento social;
Perda de interesse por atividades que antes costumavam praticar;
Falta de interesse pelos estudos e pela escola;
Uso de frases como: ‘preferia estar morto’, ‘sou um peso na vida das pessoas’, ‘eu queria dormir para sempre’, entre outras”
Em Fortaleza, unidade de saúde oferece atendimento para casos de psicose, transtorno de humor, TDAH, autismo e ansiedade entre crianças e jovens
O mês de setembro é escolhido para potencializar um alerta à população sobre a importância da prevenção ao suicídio e valorização da vida. Neste Setembro Amarelo, o Hospital de Saúde Mental (HSM) divulga com mais intensidade os serviços gratuitos de cuidados à saúde mental, desta vez voltada exclusivamente para o público mais jovem. O Núcleo de Atenção à Infância e Adolescência (Naia), vinculado ao HSM, oferece atendimento para o tratamento de transtornos psiquiátricos que acometem crianças e adolescentes.
Atualmente, o Naia atende cerca de 400 pacientes crianças e adolescentes, da Capital e do interior do Estado. Entre os principais casos atendidos, estão: psicose, transtorno de humor, TDAH, autismo e ansiedade. A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) informa que a unidade conta com uma equipe formada por psicólogos, psiquiatras, assistentes sociais, terapeuta ocupacional, pediatra e nutricionista.
A psicóloga Juliana Sampaio, que atua no HSM, conta que uma das formas de expressão de alguns transtornos psicológicos é através da autolesão por parte da criança ou do adolescente. Juliana explica que a automutilação é um acontecimento que se define como dano provocado a uma parte do corpo pelo próprio indivíduo, geralmente com a intenção de aliviar uma dor emocional e reduzir a angústia, trazendo um alívio momentâneo dos sentimentos.
Com gols de Ronald, Ángelo Henríquez e David, Leão bate equipe paulista no Castelão, avança pela primeira vez à penúltima fase do torneio nacional e fatura premiação de R$ 7,3 milhões
Superior em campo, o Fortaleza venceu o São Paulo por 3 a 1, na noite desta quarta-feira, 15, na Arena Castelão, no jogo de volta das quartas de final da Copa do Brasil, e conquistou classificação inédita para a semifinal do torneio, embolsando premiação de R$ 7,3 milhões.
O gols do confronto foram marcados por Ronald, Ángelo Henríquez e David, para os donos da casa, e Gabriel Sara, para os visitantes. Com o empate em 2 a 2 no duelo de ida, no Morumbi, o Leão avança pela primeira vez na história à penúltima fase do mata-mata nacional com o triunfo, figurando entre as quatro melhores equipes. O resultado ainda rende nova cota milionária aos cofres do clube, que já tinha arrecadado quase R$ 10 milhões.
Nossa equipe esteve na localidade de Boqueirão acompanhando a ocorrência de duas execuções à bala. As duas vítimas, identificadas por Franci...
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