Corte Especial estabeleceu que a proteção legal contra a penhora abrange modalidades destinadas a reservas de emergência, com diretriz válida para tribunais de todo o país.
Operação Taxi Driver cumpre mandados de busca e apreensão contra empresário e servidores públicos suspeitos de irregularidades em contratos de veículos.
O Tribunal Regional Eleitoral deu andamento ao pedido protocolado pela coligação do ex-candidato, que aponta uso indevido dos meios de comunicação social.