21 de dez. de 2020

Ministro Barroso pede destaque e retira do plenário virtual julgamento do recurso de James Bel no TSE


Ministro Barroso pede destaque e interrompe julgamento do recurso que pede o deferimento do registro da candidatura do prefeito eleito James Bel (foto), agora o julgamento será por meio de videoconferência (Foto: divulgação/reprodução Facebook)

Cercado de grande expectativa pela população martinopolense e acompanhado de perto por lideranças políticas da região, o Tribunal Superior Eleitoral iniciou nesta quarta-feira (16) o julgamento do recurso interposto pelos advogados de James Martins Pereira Barros, que pede o deferimento da candidatura a prefeito de Martinópole.

O Relator do Processo na Corte, ministro Alexandre de Moraes, havia dado parecer ao indeferimento da candidatura de James Bel. Ele votou negando o provimento ao recurso e mantendo o indeferimento da candidatura, considerando que no ano de 2007, James abandonou o emprego do cargo de professor no município de Martinópole, sendo demitido do por decisão definitiva em processo administrativo.

O julgamento foi aberto em plenário virtual (no qual 3 ministros apenas registraram seus votos), mas Barroso entendeu que o caso deve ser levado a debate no plenário físico do TSE, onde os ministros se reúnem para analisar o processo. As discussões são feitas em tempo real — entretanto, por causa da pandemia do novo coronavírus, a reunião será por meio de videoconferência.  

Vale salientar, que casos como estes, são pontuais e merece atenção para evitar injustiça, por este motivo o presidente do TSE Ministro Barroso pediu destaque do processo. Agora possivelmente a pauta só será retomada após o recesso.

O que acontece? Assim, vale a princípio a decisão do TRE e o que presidir a Câmara assumirá interinamente a prefeitura até o fim do imbróglio.

Entenda

Podendo ser comprovado através de documentos, no ano de 2017, James Bel pediu licença sem remuneração do cargo de professor do município, porém lhe foi negada. James acredita que o atual prefeito, através de um ato de exoneração, tentou tirá-lo da disputa eleitoral de 2020, aplicando o ato de exoneração do cargo de professor. Ambos já haviam disputado as eleições de 2016.

O Tribunal Regional Eleitoral-TRE-CE havia deferido a candidatura de James Bel (PP), que foi eleito para administrar o Município de Martinópole com 50,08% dos votos no dia 15 de novembro. Entretanto, o Ministério Público Eleitoral recorreu da decisão (aqui). O prefeito eleito ainda espera julgamento final do caso.



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