30 de jun. de 2021

MP e PF abrem investigações criminais sobre compra da Covaxin

A Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF) abriu uma investigação criminal com o objetivo de apurar as negociações para aquisição da vacina Covaxin, produzida na Índia, usada contra a Covid-19. Até hoje, o órgão tinha apenas começado uma apuração preliminar sobre o caso.

A decisão foi tomada pelo 11º Ofício de Combate ao Crime e à Improbidade Administrativa da PRDF, e a informação foi confirmada pela assessoria do órgão.

A Polícia Federal também abriu nesta quarta um inquérito para apurar a compra da vacina. A investigação ficará sob responsabilidade do Serviço de Inquéritos (Sinq), da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado da PF.

No MP

A medida ocorre após a procuradora Luciana Loureiro apontar “temeridade do risco assumido pelo Ministério da Saúde” na compra da vacina indiana Covaxin e propor a abertura de uma investigação criminal sobre o contrato do governo com a empresa Precisa Medicamentos. Ela viu elementos criminais a serem apurados e pediu a investigação criminal.

Na avaliação da procuradora da República no DF Luciana Loureiro, não há justificativa para as inconsistências na negociação “a não ser atender a interesses divorciados do interesse público”.

Segundo os elementos reunidos, há indícios de possíveis irregularidades no contrato para a entrega de 20 milhões de doses da Covaxin, no valor total de R$ 1,6 bilhão. A dose foi negociada a US$ 15, preço superior ao da negociação de outras vacinas no mercado internacional, a exemplo do imunizante da Pfizer.

O contrato de compra da Covaxin é alvo, também, da CPI da Covid no Senado.

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