11 de mar. de 2022

Posto de combustível tem bombas interditadas em Fortaleza após denúncia de aumento abusivo do preço


O Programa Estadual de Defesa e Proteção do Consumidor (Decon) notificou 10 postos de combustíveis em Fortaleza após o recebimento de denúncias de aumento abusivo do preço de combustíveis.

Os postos notificados estão localizados nos bairros Aldeota, Conjunto Ceará, Meireles e Praia do Futuro.

As empresas deverão apresentar em até dez dias notas fiscais que comprovem a compra e venda de combustíveis e cópia do Livro de Movimentação de Combustível (LMC).

Caso seja constatado uma elevação abusiva no valor do combustível, será instaurada infração com possível aplicação de multa.

“O Decon está atento e tomando as devidas providências com os postos nos quais foram identificados valores abusivos”, ressalta o diretor de fiscalização do Decon, Pedro Ian Sarmento.

Fiscalização

Uma das fiscalizações do órgão pôde ser vista na manhã desta sexta-feira (11) em estabelecimento localizado na Av. Pontes Vieira.

Durante a ação, as bombas foram interditadas enquanto passavam por testes e o abastecimento só era permitido para GNV.

O estabelecimento em questão é um dos que já realizaram reajustes após o anúncio da Petrobras. Na manhã desta quinta (10), o litro da gasolina no local custava R$ 6,49, valor que passou para R$ 6,99 ainda na noite de ontem e para R$ 7,59 na manhã desta sexta (11).

Alguns postos estão se adiantando e repassando os reajustes antes mesmo dos novos valores começarem a ser praticados. Segundo o Decon, a medida é vetada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

A instituição ainda esclarece que não é um órgão regulador de preços e nem pode interferir na livre iniciativa de qualquer empresa privada, mas tem o dever de coibir práticas abusivas.

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